O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso preventivamente desde sábado (22), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A prisão ocorreu porque Bolsonaro tentou violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, durante a madrugada, enquanto cumpria prisão domiciliar em Brasília.
Na audiência de custódia, realizada no domingo (23), ele confessou o ato e alegou ter agido movido por um episódio de “paranoia” e “alucinação” supostamente causado pelo uso combinado de pregabalina (medicação para dores neuropáticas) e sertralina (antidepressivo). Segundo relatou, acreditou que o equipamento poderia conter um dispositivo de escuta clandestino.
A juíza auxiliar do gabinete de Moraes que conduziu a audiência registrou em ata que Bolsonaro afirmou ter sentido “temor e sensação de perseguição” devido aos remédios.
Além da tentativa de violação da tornozeleira, Moraes também apontou outro elemento para justificar a prisão preventiva, a vigília convocada por Flávio Bolsonaro, seu filho, em frente ao condomínio onde o ex-presidente estava. Segundo Moraes, isso poderia facilitar uma eventual fuga em meio à aglomeração.
O ministro escreveu que os fatos demonstravam “intenção de fuga” e decretou a prisão para garantir a aplicação da lei penal.
Condenação anterior
Em setembro, a Primeira Turma do STF já havia condenado Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa armada com objetivo de tentar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral em 2022.
Esse processo trata do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, que também envolveu o deputado Alexandre Ramagem e outros aliados.
Os primeiros recursos da defesa já foram rejeitados, e o prazo para novos embargos de declaração — destinados a esclarecer pontos da decisão, sem alterar o resultado — se encerra nesta segunda (24).
Em tese, a defesa poderia tentar ainda embargos infringentes, mas a jurisprudência do STF só permite esse recurso quando há ao menos dois votos divergentes — o que não ocorreu no caso de Bolsonaro.
O que deve acontecer agora
Com a prisão preventiva mantida por unanimidade pelos quatro ministros da Primeira Turma nesta segunda (24), Bolsonaro seguirá detido em uma sala especial da Polícia Federal, em Brasília, enquanto o processo avança.
A defesa ainda pode apresentar embargos de declaração, mas eles não mudam o mérito da condenação.
Historicamente, Moraes tem entendido que, após a rejeição dos primeiros embargos, outros recursos seriam protelatórios — e ordena o início imediato da execução da pena. A defesa já tentou pedir prisão domiciliar novamente, alegando confusão mental e efeitos de medicamentos, mas o pedido foi rejeitado.
