O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Até agora, os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino apontam para a condenação de todos os acusados.
Moraes, relator da ação, votou pela condenação de Bolsonaro como líder de organização criminosa, além dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para o ministro, os atos golpistas foram planejados desde 2021 e culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília.
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator e reforçou a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, considerada peça-chave na acusação. Dino destacou que os atos preparatórios já expunham o Estado democrático de direito a “gravíssimo perigo” e rejeitou as tentativas de descredibilizar as provas. Ele também afirmou que não cabe anistia nem indulto para crimes contra a democracia, citando o precedente do indulto a Daniel Silveira, anulado pelo STF.
A defesa de Bolsonaro insiste que não houve golpe consumado, mas Moraes rebateu afirmando que “a tentativa consuma o crime”. Bolsonaro nega envolvimento nos ataques e diz que a transição de poder foi feita normalmente, apesar de admitir reuniões com comandantes militares após a derrota eleitoral.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Fux deve apresentar seu voto nesta quarta-feira (10). Para a defesa dos réus, uma eventual divergência pode abrir espaço para recursos.
Se condenados, os réus podem enfrentar penas que somam décadas de prisão, além da inelegibilidade já imposta a Bolsonaro em outro processo no TSE.
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