A prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desencadeou uma nova onda de tensão entre os Poderes da República. A base bolsonarista no Congresso ocupou o plenário da Câmara durante a madrugada desta quarta-feira, 6, em um protesto que misturou gritos por anistia, pedidos de impeachment de ministros do STF e performances simbólicas com esparadrapo nos olhos, ouvidos e boca.
A ocupação foi liderada por deputados do PL, Novo, União Brasil e PSD, com forte presença de nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Caroline de Toni (PL-SC) e Marco Feliciano (PL-SP). O grupo organizou um esquema de revezamento em turnos de três horas, permanecendo no plenário por mais de 30 horas, até a noite de terça-feira, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu retomar o controle da Casa.
Durante a paralisação, os parlamentares impediram o funcionamento do Congresso. Vídeos nas redes sociais mostraram cenas inusitadas: deputados enrolados em bandeiras do Brasil, esparadrapos nos olhos, ouvidos e boca em sinal de “censura”, e até uma deputada com um bebê no colo sentada na cadeira da presidência da Câmara.
Nikolas Ferreira, em seus stories no Instagram, classificou o protesto como “obstrução total” e prometeu manter a pressão até que seja pautada a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e o fim do foro privilegiado. “Vamos parar de fato a Câmara até que a anistia seja votada e a gente saia, obviamente, desse cenário de tirania esquisita”, declarou.
A pressão surtiu efeito. Após um dia de impasse, ameaças de suspensão de mandatos por parte de Hugo Motta e a convocação da polícia legislativa, um acordo foi costurado com apoio do presidente do PP, Arthur Lira. Como parte da negociação, Motta prometeu colocar em pauta a anistia e o projeto que propõe o fim do foro privilegiado.
Prisão de Bolsonaro amplia racha no STF
O estopim do protesto foi a decisão de Alexandre de Moraes de decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, por descumprimento de medidas cautelares. A ordem foi tomada de forma monocrática, sem consulta aos demais ministros, e acabou provocando desconforto até mesmo dentro do Supremo Tribunal Federal.
Nos bastidores, a medida foi considerada precipitada por integrantes da Corte. A avaliação majoritária era de que, diante da escalada retórica de Bolsonaro, o melhor seria aguardar o julgamento previsto para setembro. Para alguns ministros, Moraes caiu em uma provocação do ex-presidente e agiu de forma isolada.
Esse isolamento se intensificou após os Estados Unidos aplicarem sanções contra o ministro com base na Lei Magnitsky, mecanismo que pune autoridades acusadas de violações de direitos humanos. A tentativa de Moraes de articular uma reação institucional conjunta também fracassou: cinco dos onze ministros do STF não compareceram ao jantar promovido pelo presidente Lula, mesmo após um apelo direto do próprio Moraes.
Segundo o G1, fontes próximas ao Supremo indicam que o presidente da Corte, Roberto Barroso, estaria frustrado com o ambiente político e jurídico e pode até antecipar sua saída da presidência, prevista para o fim do ano.
