Após anos de falhas no fornecimento e insatisfação recorde entre consumidores, a Aneel abre processo que pode resultar na cassação da concessão da Enel em São Paulo.
A Enel São Paulo, distribuidora responsável por alimentar parte da cidade e da região metropolitana da capital paulista, enfrenta uma crise profunda que agora leva a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a considerar a extinção de sua concessão. A medida decorre de uma série de interrupções prolongadas no fornecimento de energia, má gestão em planos de contingência e falhas que expõem milhões de consumidores a apagões repetidos.
O ponto de inflexão ocorreu após um temporal em outubro de 2024 que deixou cerca de meio milhão de consumidores sem luz durante dias. Rajadas de vento acima de 100 km/h derrubaram linhas de transmissão, e reguladores estaduais e federais classificaram a resposta da empresa como “muito aquém das expectativas”.
Em seguida, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou falhas da Enel no acionamento do plano de contingência entre 2023 e 2024, período em que várias regiões da Grande São Paulo enfrentaram apagões prolongados.
Além das falhas operacionais, o histórico de reclamações e satisfação dos consumidores mostra indicadores alarmantes. Em relatório de 2022, a Enel São Paulo obteve nota 49,28 (escala 0-100) na pesquisa de satisfação dos usuários e ocupou a 45ª posição entre distribuidoras no país. Na fidelidade do cliente, marcou apenas 22,46, ou seja, menos de um quarto dos usuários permaneceria com a empresa se tivesse escolha.
Em reação a este cenário, prefeitos de 24 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, liderados por Ricardo Nunes, manifestaram oficialmente em março de 2025 o repúdio à renovação antecipada da concessão da Enel, exigindo maior rigor regulatório.
Paralelamente, em agosto do mesmo ano, o Tribunal de Contas da União – TCU, exigiu que a Aneel detalhasse relatórios sobre as falhas da Enel, remetendo ao regulador a possibilidade de iniciar processo de caducidade da concessão.
O problema da Enel não se limita a São Paulo. A empresa vendeu sua concessão no estado de Goiás em 2022 após prometer reduções de quedas de energia que não se concretizaram. Também enfrenta investigações em Rio de Janeiro e Ceará por mau serviço e foi multada no Chile por longos apagões.
ENEL diz estar em conformidade
Apesar das críticas, a própria Enel afirma estar “em conformidade com todas as obrigações contratuais e regulatórias” e anunciou um plano de investimentos de R$ 25,3 bilhões para 2025-2027 no Brasil, dos quais R$ 24 bilhões seriam destinados à distribuição.
Para especialistas, o caso da Enel reforça uma questão central na infraestrutura energética brasileira: a combinação de redes envelhecidas, eventos extremos mais frequentes e resposta regulatória lenta cria um risco real para a continuidade do serviço. O risco não é apenas de apagões, mas também de perda de confiança dos consumidores, de aumento de custo e de impacto econômico.
O processo administrativo aberto pela Aneel exige que a Enel apresente plano corretivo, atenda metas de qualidade claramente estipuladas e aceite fiscalização rigorosa. Caso isso não ocorra, a extinção da concessão ou a divisão da empresa podem se tornar realidade. O desfecho influenciará não apenas a empresa, mas todo o setor elétrico brasileiro.
