Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF

Ministros decidiram a duração das penas dos réus após o fim da votação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 11, as penas dos oito réus envolvidos no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro, recebeu condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, além de 124 dias-multa, em regime inicial fechado.

A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF. O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, foi o último a votar, acompanhando os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que já haviam se posicionado a favor da condenação. O ministro Luiz Fux foi o único a votar contra.

Crimes

Bolsonaro foi condenado por todos os crimes de que era acusado: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Outros réus receberam sentenças diferentes. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), por exemplo, foi absolvido das acusações de dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, mas condenado pelos demais crimes.

Penas aplicadas

As punições dos integrantes do chamado “núcleo crucial” do julgamento foram as seguintes:

• Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado e 50 dias-multa.
• Almir Garnier: 24 anos em regime fechado e 100 dias-multa.
• Anderson Torres: 24 anos em regime fechado e 100 dias-multa.
• Augusto Heleno: 21 anos em regime fechado e 84 dias-multa.
• Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses em regime fechado e 124 dias-multa.
• Mauro Cid: 2 anos em regime aberto.
• Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos em regime fechado e 84 dias-multa.
• Walter Braga Netto: 26 anos em regime fechado e 100 dias-multa.

Inelegibilidade e multa

Além das condenações, todos os réus se tornaram inelegíveis por oito anos, após a conclusão de suas penas, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes. O colegiado também fixou o pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Com a decisão, Bolsonaro passa a ser o primeiro presidente do Brasil condenado por tentativa de golpe de Estado, marco considerado histórico na política e na Justiça do país.