Um crime violento chocou o Brasil na última semana: Alícia Valentina, de 11 anos, morreu após ser brutalmente espancada por cinco colegas dentro da Escola Municipal Tia Zita, em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o boletim de ocorrência, um dos meninos iniciou as agressões porque a vítima se recusou a “ficar com ele”. A morte cerebral foi confirmada no domingo (7), após a menina passar por três hospitais.
O laudo médico aponta traumatismo cranioencefálico causado por instrumento contundente, o que indica que Alícia provavelmente foi atingida com um objeto durante a violência. A Polícia Civil investiga o caso, e o Ministério Público de Pernambuco já instaurou procedimento para acompanhar as apurações.
Um problema que vai além de um caso isolado
O assassinato de Alícia escancara um cenário alarmante. Dados da Agência Brasil mostram que a violência escolar cresceu 250% no Brasil na última década. Em 2013, foram registrados cerca de 3,7 mil casos de violência interpessoal dentro das escolas; em 2023, o número saltou para 13,1 mil. Entre os casos, o bullying segue sendo uma das principais causas de agressões.
De acordo com pesquisa do DataSenado, 11% dos estudantes afirmam ter sofrido algum tipo de violência escolar no último ano, e um terço relatou experiências de bullying. O Atlas da Violência também revela que, em 2019, 40,5% dos alunos disseram já ter sofrido bullying, contra 30,9% em 2009. Além disso, 11,4% dos alunos do ensino fundamental deixaram de ir à escola por medo, número mais que dobrado em uma década.
Casos de violência extrema também estão em alta: entre 2001 e 2023, foram registrados 43 ataques graves a escolas no Brasil, com 53 mortos. Só em 2023, houve 15 ataques, um recorde histórico.
Por que isso acontece?
Especialistas ouvidos pela Fapesp apontam uma combinação de fatores: falta de preparo dos profissionais para lidar com conflitos, ausência de programas efetivos de convivência, desigualdade social e influência de ambientes digitais violentos. Em muitos casos, a violência é motivada por rejeição, como no caso de Alícia, ou por bullying persistente.
O que pode ser feito para mudar este cenário
-
Educação emocional nas escolas: projetos que ensinem empatia, respeito e resolução pacífica de conflitos.
-
Apoio psicológico: atendimento a vítimas e agressores para romper ciclos de violência.
-
Capacitação de professores e gestores: para identificar sinais de bullying e agir de forma preventiva.
-
Articulação entre educação, saúde e segurança: protocolos claros para casos de violência, garantindo proteção e acolhimento.
-
Observatórios de violência escolar: como os propostos pelo programa Escola que Protege, do MEC, para monitorar casos e desenvolver estratégias.
O que diz a lei para os agressores
Por serem menores de 18 anos, os envolvidos no caso de Alícia são inimputáveis segundo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles não podem ser julgados como adultos, mas podem sofrer medidas socioeducativas previstas no artigo 112 do ECA, como:
-
Advertência;
-
Obrigação de reparar o dano;
-
Prestação de serviços à comunidade;
-
Liberdade assistida;
-
Inserção em regime de semiliberdade;
-
Internação em estabelecimento educacional por até 3 anos, nos casos mais graves.
Essas medidas são determinadas pelo Juizado da Infância e Juventude após análise do Ministério Público e do Conselho Tutelar. A responsabilização recai sobre os agressores, mas os pais e responsáveis podem ser responsabilizados civilmente por indenizações e pelo cumprimento das determinações judiciais.
*Com informações do G1 PE
