A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. O processo, considerado histórico, analisa o papel do ex-chefe do Executivo e de militares e ex-ministros na trama que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por extremistas em Brasília.
Do que Bolsonaro é acusado?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa formada para “subverter a ordem democrática” e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as acusações, estão:
- Golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal);
- Associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único);
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L);
- Incitação ao crime e tentativa de homicídio contra autoridades, de acordo com delações, como a do tenente-coronel Mauro Cid.
Segundo a PGR, Bolsonaro participou da elaboração de uma minuta golpista para instaurar estado de sítio, prender ministros do STF e manter-se no poder. Também teria incentivado atos de insubordinação nas Forças Armadas e buscado apoio internacional, inclusive com interlocutores ligados a Donald Trump, ex-presidente dos EUA.
Qual a pena em caso de condenação?
Se condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode pegar mais de 30 anos de prisão, segundo juristas ouvidos pela Agência Brasil e pelo g1. Apenas o crime de golpe de Estado prevê pena de 4 a 12 anos. A soma com outros delitos pode levar a um cálculo superior a 30 ou até 40 anos, além de:
- Perda dos direitos políticos por até 8 anos;
- Indenização pelos danos causados aos cofres públicos (estimados em R$ 20 milhões pelos ataques de 8 de janeiro);
- Proibição de ocupar cargos públicos enquanto durar a condenação.
Como será o julgamento?
O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou nesta manhã o relatório do processo. Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu a condenação do ex-presidente e demais réus. À tarde, as defesas iniciaram as sustentações orais, com até uma hora para cada advogado.
O julgamento será realizado em oito sessões, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que a votação, que definirá a condenação ou absolvição, comece na próxima semana.
Quem mais está no banco dos réus?
Além de Bolsonaro, respondem no STF:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que fez acordo de delação premiada.
Repercussão internacional e pressão política
O caso repercute em jornais como The New York Times, The Guardian e The Economist, que chamam Bolsonaro de “Trump dos trópicos” e descrevem a trama golpista como “plano sinistro”. Especialistas destacam que este é o primeiro julgamento de um ex-presidente por tentativa de golpe na história do Brasil, com potencial de abrir um precedente democrático inédito.
No campo político, a oposição tenta articular um projeto de anistia para os réus, enquanto aliados do governo defendem punição exemplar.
