Na última terça-feira (23), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, apresentou uma proposta para utilizar presos em regime semiaberto como mão de obra para serviço de reparo em municípios atingidos por fortes chuvas. Cerca de 50 a 56 prefeitos participaram da discussão, durante reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes.
Para o governo paulista, os detentos que já possuem permissão para trabalhar fora das unidades prisionais durante o dia poderão atuar com atividades de remoção de resíduos, retirada de árvores caídas em vias públicas e limpeza urbana. Cada prefeitura ficaria com os custos de transportes e alimentação, mas a vigilância permaneceria com o estado.
No município de Cajamar, detentos em regime semiaberto já cumprem essas atividades com supervisão local. O governo afirma ser uma medida de reforço emergencial, uma solução para normalizar serviços afetados pelas chuvas dos últimos dias. Para que seja efetivado o plano, o Tribunal de justiça de São Paulo (TJ-SP), precisaria dar o aval.
O número de presos que serão mobilizados ainda está indefinido e dependerá do mapeamento das demandas de cada localidade, segundo a Defesa Civil estadual. É necessário assegurar que todo o processo respeite direitos e garantias legais.
