Depois de semanas de críticas e tensão entre o Governo Federal e o setor de autoescolas, a proposta da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para mudar as regras da CNH deve passar por ajustes antes de ir à votação no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo apuração da coluna de Paula Gama, do UOL, ficou decidido internamente manter um número mínimo de aulas práticas obrigatórias, algo que o texto inicial da consulta pública previa eliminar completamente. A quantidade exata ainda não foi definida, mas deve ficar em até cinco aulas, segundo fontes ligadas à área técnica.
Hoje, para obter a habilitação, o candidato precisa cumprir 20 horas práticas e 45 horas teóricas presenciais. Com as mudanças, o curso teórico passaria a ser gratuito e online, em uma plataforma pública, o que reduziria significativamente os custos.
O governo também pretende permitir a atuação de instrutores autônomos, profissionais credenciados que poderão oferecer aulas fora das autoescolas, inclusive usando o carro do próprio aluno.
Com a revisão das regras, os custos para tirar a CNH podem cair mais de 60%, segundo estimativas do setor. A proposta, porém, reacendeu o debate sobre o equilíbrio entre democratizar o acesso à habilitação e manter a segurança no trânsito.
